A busca pelo imóvel próprio pode parecer um sonho impossível para muitos.
Felizmente, com novas regras de adesão e melhorias no programa, o Governo Federal prevê ajuda na entrada e facilita o prazo de pagamento.
O Casa Verde e Amarela é o antigo Minha Casa Minha Vida, inclusive, já temos um artigo AQUI falando um pouco mais sobre o assunto.
É um programa que tem como objetivo facilitar o acesso da população, principalmente de baixa renda, à casa própria. Além disso, o programa também produz moradias subsidiadas, conjuntos habitacionais, regulação fundiária, locação social e até mesmo melhoria habitacional, ou seja, caso a pessoa tenha interesse em reformar sua casa, é possível.
Como funciona?
Antes de tudo, é necessário ser maior de 18 anos ou emancipado, estar registrado no CadÚnico do Governo Federal e não possuir outros imóveis no País.
Existem dois grupos: Urbanos e Rurais. Ambos são divididos em três categorias, sendo elas:
Urbano 1– Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.400 mil;
Urbano 2– Famílias com renda bruta mensal entre R$ 2.400 mil e R$ 4.400 mil;
Urbano 3– Famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.400 mil e R$ 8.000 mil.
Rural 1- Famílias com renda bruta anual até R$29.000,00 mil;
Rural 2– Famílias com renda bruta anual entre R$29.000,00 mil e R$52.800,00 mil;
Rural 3– Famílias com renda bruta anual entre R$52.800,00 mil e R$96.000,00 mil.
É considerado a soma do salário de toda a família e são priorizadas famílias em situação de risco e vulnerabilidade, comandadas por mulheres, com deficientes, idosos, adolescentes ou crianças.
Em casos de crédito imobiliário com recurso de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as taxas de juros irão variar de acordo com a localização do imóvel e a renda mensal da família. Por exemplo: famílias com a renda mensal de até R$2.400 cotistas do FGTS terão taxa de juros de 4,5%, exceto as famílias do Norte e Nordeste, onde as taxas serão de 4,25%.
É necessário também alguns documentos, sendo eles:
- RG, CPF;
- Comprovantes de endereço;
- E os documentos do cônjuge se for o caso;
- Certidão negativa de imóvel.
- Certidão de nascimento;
- Comprovante de renda.
Regulação fundiária e melhoria das habitações
Essa iniciativa foi feita para dar as famílias o título que garante direito ao imóvel. Isso vai trazer maior segurança jurídica, menor chance de conflitos fundiários, além de ampliar o acesso aos créditos, estimular a formalização de empresas do Brasil e o aumento do patrimônio no país.
O valor para regularizar é proporcional à renda bruta familiar. Se a família tem renda bruta de R$2 mil por exemplo, irá pagar uma parcela única de R$50 para legalizar o imóvel/lote.
Enquanto a melhoria das habitações busca melhorar ou ampliar os imóveis. Desde a falta de estruturas por exemplo em banheiros, pisos, cozinhas, até instalações elétricas, hidráulicas e ampliação em caso de excesso de moradores.
Neste caso, a família deverá pagar o equivalente à 1% do valor da obra, descontado o valor de retorno do financiamento da regularização fundiária.
Para dar início à adesão, acesse este link https://servicos.mdr.gov.br/login.php
Locação social
Um projeto relativamente novo e que está em processo de desenvolvimento.
Irá beneficiar as famílias que o aluguel compromete mais de 30% da renda mensal.
Programa parcerias
É uma modalidade de financiamento que procura parcerias com os governos estaduais e municipais, para facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda.
A ideia é diminuir ou até mesmo zerar o valor da entrada do financiamento para famílias com renda mensal de até R$4,4 mil, o que é algo que dificulta na hora de dar início a este tipo de crédito.
Como aderir ao parcerias?
Os interessados devem firmar ao Termo de Adesão à modalidade Parcerias junto à Secretaria Nacional de Habitação do MDR e ir até uma instituição financeira que atue com financiamentos habitacionais por meio do FGTS e apresentar a proposta.
Existe a guia do programa, onde tem mais detalhes e responde outras dúvidas comuns: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/casa-verde-e-amarela/GuiaIniciativaParcerias.pdf
Aquisição de protótipos de habitação
Os protótipos habitacionais são construções padronizadas, além de serem menores (cerca de 200 metros quadrados). Os empreendimentos devem adotar alguns princípios, como por exemplo ter uma localização específica em áreas urbanas e as etapas de obra serão feitas juntamente das famílias selecionadas para o projeto. Tudo isso é pensado para facilitar o acesso da família para ir ao trabalho ou escolas.
É adotada alternativas para ajudar na redução dos custos do condomínios, além da selecionar famílias no início do projeto, o que faz com que a família possa ajudar no acompanhamento e fiscalização do andamento das obras da casa própria.
Para fazer parte, é necessário renda bruta mensal de até R$2,4 mil.
Programa pró moradia
Esse programa em específico apoia municípios e estados para que sejam feitas melhorias, urbanização e regularização em áreas precárias e favelas, além de produção habitacional.
As propostas devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor de investimento total.
Para se cadastrar, deve-se fazer um cadastro e preenchimento de carta-consulta no SELEHAB .
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