A conta de luz é algo que normalmente assusta muitos brasileiros. O preço pode vir alto, mesmo sendo bem econômico.
A conta de luz de muitos brasileiros apresentou queda a partir de julho deste ano, após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar inconstitucional a cobrança do PIS/Confins sobre o ICMS.
O Governo Federal limitou o ICMS dos estados, que antes variava entre 22,5% e 27% através da Lei Complementar 194, de 2022. A nova lei é aplicada não somente à combustível, mas também à energia elétrica, comunicação e transporte coletivo.
Atualmente a cobrança gira em torno de de 17% e 18%, ou seja, a redução nas contas de energia nos próximos meses será bem positiva para a população.
Ainda assim, milhões de brasileiros estavam pagando mais que o dobro do valor da fatura, entretanto, começaram a se questionar quais estados estavam sendo beneficiados neste novo decreto.
Por isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que é o orgão responsável, irá revisar os valores da população e dos estados participantes, dessa maneira, será feito uma devolução do valor em forma de desconto nas próximas contas de energia.
Afinal, como é cobrada a conta de energia?
A conta de energia não é somente o gasto de energia, vai muito além. É incluído também impostos, taxas de distribuição, encargos… veja a seguir:
- Geração de energia: 30,99%;
- Tributos: 30,69%;
- Distribuição: 21,46%;
- Encargos setoriais: 5,52%;
- Transmissão: 4,59%;
- Perdas de energia: 6,75%.
Em quais estados a conta de luz irá diminuir?
- Rio Grande do Norte: – 1,54%;
- Pernambuco: – 4,07%;
- São Paulo: – 2,44%;
- Minas Gerais: – 2,32%;
- Paraná: – 2,32%.
- Ceará: – 3,01%;
- Rio de Janeiro: – 4,22%;
- Sergipe: – 4,47%;
- Bahia: – 0,50%.