A compra de um imóvel na planta é um passo importante na vida de qualquer pessoa. No entanto, esse processo envolve uma série de custos que nem sempre estão claros para o comprador, como a taxa de evolução de obra.
Essa taxa pode gerar dúvidas e preocupações, especialmente quando o comprador não está ciente de como ela funciona e quais são suas implicações financeiras.
Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que é a taxa de evolução de obra, como ela funciona, por que é cobrada, qual é seu custo médio e se o pagamento é obrigatório.
Além disso, abordaremos as consequências do não pagamento, se é possível evitar os juros da obra e o que fazer em casos de cobrança indevida.
Continue lendo para esclarecer todas as suas dúvidas e garantir que sua aquisição imobiliária seja segura e sem surpresas financeiras.
Qual é a taxa de evolução da obra?
A taxa de evolução de obra é um valor cobrado pelo banco financiador do imóvel durante o período de construção do empreendimento.
Esse valor corresponde aos juros do financiamento que a instituição financeira libera à construtora conforme a obra avança.
Dessa forma, enquanto a construção está em andamento, o comprador é responsável por pagar os juros sobre as parcelas já liberadas para a construtora, sem que isso reduza o saldo devedor do financiamento.
Somente após a entrega das chaves, os valores passam a ser amortizados no saldo devedor.
Como ela funciona?
A taxa de evolução de obra é aplicada conforme o banco libera o financiamento para a construtora, seguindo o cronograma da obra.
Isso significa que, no início da construção, o valor cobrado tende a ser menor, pois o banco liberou apenas uma parte dos recursos.
Conforme a construção avança, o valor liberado aumenta e, consequentemente, a taxa também cresce.
Os juros da taxa de evolução de obra são calculados com base na Taxa Referencial (TR) somada aos juros do contrato de financiamento. Esse valor é cobrado mensalmente até que o imóvel seja entregue ao comprador.
Por que ela é cobrada?
A taxa de evolução de obra é cobrada para garantir que a construtora tenha acesso ao capital necessário para continuar a obra sem interrupções.
Como a instituição financeira assume o risco ao financiar o empreendimento, ela repassa ao comprador os juros sobre os valores liberados.
Essa taxa também serve para evitar atrasos na entrega do imóvel e garantir que o financiamento não seja prejudicado.
Assim, o comprador paga um valor mensal correspondente aos juros da construção, sem que isso reduza seu saldo devedor até a conclusão da obra.
Quanto custa?
O custo da taxa de evolução de obra pode variar dependendo da instituição financeira, do valor do financiamento e do andamento da obra.
Em geral, essa taxa é calculada com base na taxa de juros do contrato de financiamento, somada à Taxa Referencial (TR), e pode ficar entre 1% e 2% do valor financiado ao mês.
Além disso, como o valor financiado cresce conforme a obra avança, o custo da taxa também aumenta progressivamente. Por isso, é importante planejar-se financeiramente para evitar surpresas no orçamento.
É obrigatório o pagamento?
Sim, o pagamento da taxa de evolução de obra é obrigatório caso esteja previsto no contrato de financiamento assinado pelo comprador.
Ao aderir ao financiamento, o comprador aceita as condições do banco, incluindo a cobrança dessa taxa durante a construção do imóvel.
Por outro lado, se a taxa for cobrada após o prazo previsto para a conclusão da obra ou sem previsão contratual, o comprador pode questioná-la juridicamente.
O que acontece se eu não pagar a taxa de evolução de obra?
A inadimplência no pagamento da taxa de evolução de obra pode gerar várias consequências, como:
- Cobrança de juros e multa por atraso;
- Inscrição do comprador em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa;
- Impedimento de receber as chaves do imóvel até que o débito seja quitado;
- Ação judicial movida pelo banco ou construtora para a cobrança do valor devido.
É possível não pagar os juros da obra?
Em algumas situações, é possível questionar ou até mesmo evitar o pagamento da taxa de evolução de obra. Isso ocorre principalmente quando:
- A obra atrasa além do prazo estabelecido no contrato, incluindo o período de tolerância;
- A taxa está sendo cobrada após a conclusão da construção;
- A cobrança não foi informada previamente no contrato.
Se a taxa for considerada abusiva ou indevida, o comprador pode acionar um advogado e ingressar com uma ação judicial para suspender a cobrança e, em alguns casos, obter a devolução dos valores pagos.
O que fazer em casos de ilegalidade na cobrança da taxa?
Se houver indícios de cobrança ilegal, o comprador deve:
- Revisar o contrato e verificar se a taxa está prevista nas condições acordadas;
- Registrar uma reclamação formal junto ao banco ou construtora;
- Buscar um advogado especializado em direito imobiliário para avaliar a situação e, se necessário, ingressar com uma ação judicial.
Entender todos os detalhes da taxa de evolução de obra é essencial para evitar problemas financeiros.
Por isso fizemos este conteúdo, orientando quem ainda não entende como funciona a taxa de evolução de obra.
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